De acordo com o Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, o período normal:

1. De Matrícula, para o Pré-escolar e 1.º ano do Ensino Básico, é fixado entre 22 de abril e 1 de junho.

2. Para renovação de matrícula é fixado:

• Entre 16 de junho e 29 de junho, para os 7.º anos de escolaridade;

• Entre 1 de julho e 13 de julho, para os 5.º anos do ensino básico;

• Entre 15 de julho e 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.

Para os restantes anos (6.º, 8.º, 9.º, 11.º anos) haverá apenas uma confirmação de dados pelo encarregado de educação em suporte papel a ser enviado pelo agrupamento via aluno. 

NOTA: para estes anos, apenas haverá renovação de matrícula sempre que pretenda ou seja necessária:

• A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;

• A alteração da/o encarregada/o de educação;

• A mudança de curso ou de percurso formativo;

• A escolha de disciplinas.

Matrícula ou renovação de matrícula

Via Online: As matrículas devem ser feitas preferencialmente através do Portal das Matrículas em https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt/ .

Com Marcação prévia: Na impossibilidade de realizar a matrícula via online e mediante marcação prévia junto dos serviços administrativos (274600650), deve fazer-se acompanhar dos seguintes documentos: 

• Senha de acesso ao portal das finanças ou chave móvel digital; 

• Cartão de cidadão do aluno, do encarregado de educação, da mãe e do pai; 

• Comprovativo do domicílio fiscal validado pela autoridade tributária; 

• Comprovativo da composição do agregado familiar validado pela autoridade tributária; 

• Boletim Individual de Saúde do aluno (atualizado). 

Outras informações

Transporte escolar para crianças da educação Pré-Escolar e 1º ciclo

O requerimento pode ser entregue quer no AES quer no Município. Se o requerimento for entregue no AES, em algumas situações específicas, poderá ser necessária a deslocação ao Município.

Requerimento da Ação Social Escolar

OPÇÃO A:
Presencialmente, nos serviços administrativos do agrupamento. É obrigatório a entrega de declaração de escalão emitida pela Segurança Social ou outra entidade.

OPÇÃO B:
Através da plataforma GIAE, obrigatoriamente, com credenciais do Encarregado de Educação.
Link: https://aeserta.giae.pt

O requerimento é efetuado no módulo NetSASE, na opção candidaturas.

É obrigatório anexar a declaração de escalão emitida pela Segurança Social ou outra entidade.
Nota: Esta opção só é possível para os alunos que já frequentam o nosso agrupamento e que tenham as respetivas credenciais de acesso.