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Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI)

Educação inclusiva: aprender com todos e para todos

No Agrupamento de Escolas de Sertã, a inclusão é um princípio orientador da ação educativa. A Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) promove respostas educativas ajustadas às necessidades de cada aluno, contribuindo para que todos possam aprender, participar e desenvolver o seu potencial num ambiente escolar acolhedor, equitativo e exigente.

A inclusão não é apenas um princípio — é uma prática diária que orienta o trabalho educativo no AES.

Missão

A EMAEI tem como missão promover uma escola verdadeiramente inclusiva, assegurando que todos os alunos têm acesso ao currículo, participam na vida escolar e beneficiam de respostas educativas adequadas às suas necessidades.

Através de uma ação articulada com docentes, famílias e serviços especializados, a equipa contribui para remover barreiras à aprendizagem e à participação, criando condições para o sucesso educativo de todos.

 

Competências

Competências

No âmbito do Decreto-Lei n.º 54/2018, compete à EMAEI:

  • Identificar barreiras à aprendizagem e à participação;
  • Propor medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão;
  • Acompanhar e monitorizar a implementação dessas medidas;
  • Aconselhar os docentes na adoção de práticas pedagógicas inclusivas;
  • Propor estratégias que facilitem o acesso de cada aluno ao currículo;
  • Elaborar o Relatório Técnico-Pedagógico (RTP);
  • Elaborar, quando aplicável, o Programa Educativo Individual (PEI) e o Plano Individual de Transição (PIT);
  • Articular com famílias e serviços externos à escola;
  • Acompanhar o funcionamento do Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA);
  • Sensibilizar a comunidade educativa para os princípios da educação inclusiva.

Equipa

A EMAEI constitui um recurso organizacional específico de apoio à aprendizagem. Os seus elementos são designados pelo Diretor do Agrupamento.

A equipa integra elementos permanentes e elementos variáveis, garantindo uma resposta ajustada às necessidades de cada aluno.

Elementos permanentes

Docente que coadjuva o Diretor

- Fátima Garcia

Docentes de Educação Especial 

- Fátima Ramos
- Ana Cristina Cruz (Coordenadora da EMAEI)

Representantes do Conselho Pedagógico
- Teresa Azenha (Coordenação dos Diretores de Turma do 2.º e 3.º ciclos)
- Paula Dias (Coordenação da Educação Especial)
- Luísa Mendonça (Coordenação do 1.º ciclo)

Psicóloga

- Rosário Gomes

Elementos variáveis

Podem integrar a equipa, sempre que necessário:

  • Educador ou professor titular de turma

  • Diretor de turma

  • Outros docentes do aluno

  • Professor de Educação Especial da turma

  • Técnicos especializados

  • Pais ou encarregados de educação

  • O próprio aluno, quando aplicável

Intervenção

A intervenção da EMAEI desenvolve-se através de um processo estruturado de identificação, análise e definição de respostas educativas.

1. Identificação

As necessidades dos alunos são inicialmente identificadas pelos educadores, professores titulares de turma, conselhos de docentes ou conselhos de turma, sendo registadas na plataforma Plano Aluno.

2. Sinalização

Quando as medidas universais não são suficientes, é efetuada a sinalização à EMAEI através do formulário disponível no AES Direto.

A sinalização deve incluir:

  • relatório pedagógico com descrição das dificuldades do aluno;
  • informação sobre as medidas já implementadas;
  • concordância do encarregado de educação;
  • relatórios médicos ou psicológicos relevantes, quando existam.
3. Análise e decisão

A EMAEI analisa a situação e, quando necessário, propõe a aplicação de medidas seletivas ou adicionais, envolvendo os diferentes intervenientes educativos.

4. Comunicação

As decisões da equipa são comunicadas aos professores titulares ou diretores de turma através de correio eletrónico.

Contactos

Para esclarecimentos adicionais ou pedidos de informação, a EMAEI pode ser contactada através do endereço eletrónico:

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Agrupamento de Escolas da Sertã

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